Equilíbrio orçamental, taxas de execução da receita e despesa de 65%, diminuição da dívida e da despesa corrente, capacidade de endividamento e uma poupança corrente positiva são bons indicadores que revelam a resistente saúde financeira do Município de Estarreja.
O executivo liderado por José Eduardo de Matos apresentou esta manhã, nos Paços do Concelho, o Relatório de Atividades e Prestação de Contas de 2011 da Câmara Municipal.
O Orçamento e Grandes Opções do Plano de 2011, inscreviam uma previsão inicial (receitas) e uma dotação inicial (despesa) de 26.530.500,00 €. O Município arrecadou receitas totais no montante de 17.448.311,04€, o que representa uma taxa de execução de 65,77%, e um nível de despesa total paga de 17.387.286,57€, que equivale a uma taxa de execução de 65,54%.
Ao cenário atual difícil e às “alterações brutais na gestão corrente dos municípios”, Estarreja soube responder com um “esforço de resistência para conseguir equilíbrio financeiro”, naquele que é para o presidente da Câmara Municipal um “indicador exemplar”, sublinhando que “Estarreja ainda é um Município em que a receita corrente suporta a despesa corrente. Sublinhe-se que conseguimos esta performance também porque reduzimos as despesas correntes em 20%”. José Eduardo de Matos afirma que não são muitas as câmaras que se podem orgulhar da mesma performance e “oxalá o Estado assim conseguisse”.
As verbas provenientes do QREN ainda que com atrasos são a “única fonte de obra ainda visível, em várias frentes”. A óbvia quebra também nas receitas de capital e nas transferências do Estado influenciam negativamente a execução global nas receitas arrecadadas. “Um retrato de Portugal”, desabafa o autarca.
José Eduardo de Matos critica a “forma injusta de subsidiação dos Municípios ao Estado. Temos sido obrigados a suportar sucessivos aumentos de transferências para os cofres centrais, veja-se o aumento do IVA até na iluminação pública”.
O vice-presidente do Município e vereador da pasta das Finanças, Abílio Silveira, realçou na sua análise a tendência decrescente na rubrica das receitas, cuja execução em 2011 foi de 65,77%. “Estamos ao nível de 2004”, com receitas a rondar os 17 milhões €. “Não houve a transferência dos fundos comunitários como se previa” e as transferências de capital continuam a baixar substancialmente “tendo este Município sido penalizado, ao receber menos 371.893,00€ de fundos provenientes do Orçamento de Estado”.
Nas receitas correntes contudo verificou-se uma “surpresa agradável”. A derrama subiu mais de 200% relativamente a 2010. Em 2011, a autarquia arrecadou quase 900 mil € neste imposto, valores ainda assim aquém dos que se registavam em 99 e 2000 com a receita a rondar os 2 milhões €. Com alterações à legislação, a derrama tem vindo sucessivamente a baixar nos últimos anos, tendo a autarquia adequado as suas previsões com base nessa média anual. Em 2011, porém contra as expectativas as receitas provenientes da derrama subiram.A dívida total do município é de 17,9 milhões €, quando em 2009 era de 22,9 milhões. Nesta conjuntura de crise, sublinhou o presidente da autarquia, “os valores executados na redução do serviço da dívida em quase 4%, consolida uma estabilização realista do nosso desempenho orçamental”. Nos últimos 5 anos, a redução da dívida totaliza os 25%, “numa evolução com sinais consistentes”.
Paralelamente, o Município ainda detém capacidade de endividamento. Mais um sinal revelador da “forma correta como o município tem sido gerido”, conclui Abílio Silveira.
Chegar ao final do ano com um resultado líquido positivo de 1,5 milhões € é na opinião do vereador das finanças mais um bom indicador, sendo um valor “que se traduz em obra, em investimento”, explica.
