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PS/Ílhavo defende diminuição de IMI para taxa mínima

O Partido Socialista de Ílhavo defende que as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2021 da Câmara Municipal de Ílhavo coloquem enfoque nas suas funções sociais e na sua capacidade de intervenção para a melhoria da nossa coesão social e económica, colocando os seus instrumentos orçamentais ao serviço dos munícipes, objetivos que são ainda mais prementes no contexto de crise sanitária, social e económica que vivemos.

Nesse contexto, o PS/Ílhavo defende a diminuição da Taxa de IMI, fixando-a na taxa mínima de 0,3%, e a redução da Taxa de Participação Variável do Município de Ílhavo no IRS para 4%, abdicando de 20% da receita em favor dos munícipes.
O PS considera que a definição das prioridades do Município deve ter em conta o justo equilíbrio entre a concretização dos anseios da população e o esforço financeiro que exige a cada família para a necessária dotação financeira da Autarquia. Sérgio Lopes afirma que “a realidade fiscal proporcionada pela Câmara Municipal está longe desse justo equilíbrio, em desfavor das famílias, que durante este período de crise social e económica de dimensão ainda imprevista, mas certamente grave, tanto precisarão de alívios nas suas despesas”.

Defende ainda que “é possível equilibrar os pratos dessa balança, através da diminuição das taxas e impostos municipais, sem prejudicar o equilíbrio orçamental da Autarquia, tendo em conta a provável folga orçamental resultante do abrandamento da atividade municipal nos últimos meses, mas também o tanto que falta fazer por uma maior eficiência administrativa no funcionamento da estrutura da Câmara, utilizando as novas tecnologias ao serviço da sua modernização, com claras vantagens para a redução da despesas corrente, a melhoria dos serviços prestados e, não menos importante, da transparência.”

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