O Município de Albergaria-a-Velha celebrou um contrato de comodato com a Jobra – Associação de Jovens da Branca e a ARMAB – Associação Recreativa e Musical Amigos da Branca respeitante à utilização do Centro Cultural da Branca. De acordo com o documento, a Autarquia autoriza o uso do equipamento municipal às duas associações, a título gratuito e para o desenvolvimento das atividades estatutárias, nomeadamente as decorrentes do funcionamento do Conservatório de Música da Jobra e da Escola de Música e Banda da ARMAB.
A cedência do uso do Centro Cultural da Branca terá a duração de 10 anos, renovável automaticamente por sucessivos e iguais períodos, enquanto nenhuma das partes o denunciar. A Câmara Municipal compromete-se a comparticipar anualmente com um montante até ao limite máximo de 10 mil euros, destinado a apoiar a manutenção do edifício e as despesas decorrentes da utilização de espaços pela Autarquia ou por quem esta autorizar; a executar obras estruturais e grandes reparações do edifício; e a suportar as despesas com o seguro do imóvel, bem como dos bens móveis previamente definidos.
Por seu lado, a Jobra e a ARMAB não poderão fazer quaisquer obras no edifício, sem prévia autorização da Câmara Municipal ou fazer uso diferente do fim definido no contrato. As duas associações também deverão suportar as despesas decorrentes com a manutenção e funcionamento do imóvel e bens móveis – pequenas reparações, substituição de material necessário, despesas correntes de fornecimento de serviços básicos, segurança e limpeza.
Embora as ações desenvolvidas pela Jobra e a ARMAB tenham sempre prioridade, o Centro Cultural da Branca continua disponível para iniciativas de entidades terceiras, mediante concertação prévia entre as partes e desde que a utilização não impeça ou prejudique o funcionamento normal das atividades das associações.
