O período de matrículas para o próximo ano letivo de 2023/24 começa no sábado, dia 15 de abril, para os alunos do pré-escolar e 1.º ano, de acordo com o despacho publicado ontem em Diário da República, que define o calendário de matrículas e da renovação de matrículas para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.
O calendário abre com as matrículas para as crianças que no próximo ano ingressarem no pré-escolar ou no 1.º ano do ensino básico, que decorre de 15 de abril a 15 de maio.
O processo de renovação de matrícula é automático, exceto em caso de transferência de escola, transição de ciclo, alteração de encarregado de educação ou quando o pedido esteja dependente de opção curricular.
Período normal de matrícula e de renovação:
a) Entre o dia 15 de abril e o dia 15 de maio, para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
b) Entre o dia 22 de junho e o dia 28 de junho, para os 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade;
c) Entre o dia 6 de julho e o dia 10 de julho, para os 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico;
d) Entre o dia 15 de julho e 20 de julho para os 10.º e 12.º anos de escolaridade.
