A Comissão Executiva Metropolitana do Porto aprovou o financiamento a 100% de mais três candidaturas apresentadas pela Câmara Municipal de S. João da Madeira no quadro do Plano de Ação de Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas, que visa promover a promover a coesão e integração social.
A autarquia sanjoanense vê, assim, confirmados mais 770 mil euros do pacote global de cerca de três milhões euros financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que vão permitir a concretização de projetos de promoção do sucesso educativo, apoio à integração das comunidades de etnia cigana e criação de hortas comunitárias em diferentes pontos do concelho.
O projeto “SJM Educa+” é contemplado com 225.975 euros, destinados a uma intervenção psicopedagógica e de capacitação, envolvendo escola, aluno e família, de forma a promover a construção de percursos educativos de sucesso.
Com financiamento de 201.722 euros, o projeto “Maia” preconiza a facilitação da participação dos cidadãos das comunidades de etnia cigana do concelho, tornando-os protagonistas do seu desenvolvimento e aproximando-os dos serviços e instituições, fortalecendo o sentido de pertença ao município.
Prevendo a criação de novas hortas comunitárias e disponibilização de compostores individuais e coletivos em diferentes zonas do concelho, o projeto “Da Terra à Terra” conta com um financiamento de 343.086 euros, para promover o cultivo de produtos hortícolas e frutícolas de forma biológica e o aproveitamento dos biorresíduos resultantes dessa atividade, abrangendo um universo de cerca de 3800 residentes.
Pacote global de financiamento de 3 milhões
Recorde-se que, neste âmbito, já haviam recebido aprovação as candidaturas de quatro outros projetos do município sanjoanense ligados à promoção da atividade física e de estilos de vida saudáveis, ao desenvolvimento de condições para um envelhecimento ativo em casa e na comunidade, à criação de respostas integradas na área da saúde mental e à requalificação de espaços de lazer do concelho, com incidência em zonas fora do centro cívico, como a Devesa Velha, a Praça do Poder Local e a Mourisca, entre outras.
S. João da Madeira está ainda envolvido em três projetos comuns aos municípios da sub-região de Entre Douro e Vouga, da qual fazem parte também Arouca, Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira e Vale de Cambra. As respetivas candidaturas foram também já aprovadas, cabendo ao município sanjoanense cerca de 120 mil euros.
Além dos sete projetos municipais aqui referidos – com financiamento já aprovado no valor de cerca de 2,6 milhões de euros – será ainda candidatada, neste âmbito, a terceira fase da operação de Requalificação e adequação das instalações dos equipamentos paraatividades de tempos livres (ATL) na componente de apoio à família, estando previsto um investimento de cerca de 285 mil euros, que irá permitir, designadamente, integrar crianças e jovens com deficiência nos horários não letivos.
Completar-se-á, assim, o valor total de perto de 3 milhões de euros de financiamento do PRR para aplicar em S. João da Madeira. “Este envelope financeiro destinado à ação social, negociado pelo Município no quadro da Área Metropolitana do Porto, é o mais elevado de sempre para este domínio da ação municipal”, afirma o presidente da autarquia.
Jorge Vultos Sequeira destaca que este conjunto de projetos irá traduzir.se numa “intervenção qualificada no território e em múltiplas políticas sociais, desde a valorização da infância, com o programa de lanches saudáveis nas escolas – que arrancou este ano -, a autonomização de idosos e a saúde mental”.
