O documento com as Grandes Opções do Plano, Mapa de Pessoal e Orçamento para 2023 do Município de Oliveira do Bairro apresenta um valor de 23.386.906€, montante que é superior ao aprovado no ano transato.
De acordo com Duarte Novo, líder da autarquia bairradina, o documento espelha a “continuidade da nossa estratégia, que assenta em quatro pilares, que são para nós fundamentais: Desenvolvimento Económico e Criação de Emprego; Gestão Autárquica Transparente e Rigorosa; Melhor Educação; e Melhor Qualidade de Vida para Todos”.
Analisada a previsão orçamental do Município para o próximo ano, conclui-se que as maiores apostas e investimentos são nas áreas da Educação (4,5 milhões de euros), Desenvolvimento Económico (3,8 milhões de euros), Rede Viária (1,5 milhões de euros), Saúde (1,3 milhões de euros), Cultura (1,3 milhões de euros), Habitação (800 mil euros, de um total de 3,2 milhões de euros até 2026) e Ação Social (600 mil euros).
Duarte Novo destaca “o rigor e a prudência” com que a estratégia para 2023 “e anos seguintes” foi delineada, com “ambição, mas também com cautela”, tendo em conta a atual “conjuntura mundial, marcada por uma inflação muito elevada, que tem um impacto significativo na gestão corrente dos serviços do Município”.
“Para se ter uma ideia”, continua o autarca, “e dando apenas um exemplo, o custo com a energia que orçamentámos para 2023 é de 1,7 milhões de euros, ou seja, mais 700 mil euros do que em 2022, que tem um peso considerável no total das despesas da autarquia”.
Apesar da “conjuntura difícil e desafiante, que nos obriga a ser cada vez mais criativos na gestão dos recursos municipais, que são de todos”, o Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro considera que “a gestão rigorosa das finanças do Município, que temos concretizado nos últimos quatro anos, permitiu a libertação de recursos que nos possibilitam continuar a apoiar a sociedade civil, e em especial os que mais necessitam”.
Além da previsão para 2023, o documento apresenta ainda a estratégia para os próximos anos, em termos de investimento plurianual.
Neste âmbito, destaca-se a área do desenvolvimento económico, com um investimento nas zonas industriais de Vila Verde, Bustos, Palhaça e Oiã superior a 5,5 milhões de euros, até 2025.
No caso de Vila Verde, a ampliação da zona industrial (ZI) já se iniciou, estando prevista a aprovação do seu loteamento e regulamento para o primeiro trimestre deste ano.
Relativamente à ZI da Palhaça, já foram adquiridos, ou negociados uma parte substancial dos terrenos previstos para a área de expansão, processo que continuará este ano. Paralelamente, começará a elaboração dos respetivos projetos de execução.
Os mesmos procedimentos, de negociação e aquisição de terrenos e de elaboração de projetos, estão também a decorrer para a ZI de Bustos, cujos trabalhos de requalificação do seu perímetro central já foram concluídos em 2022.
Na ZI de Oiã, continua a aposta na sua requalificação, com destaque para a criação de mais lugares de estacionamento. Em paralelo, está já a ser realizado o trabalho de cadastro dos terrenos a adquirir, para se avançar com a ampliação para poente.
Na área da regeneração urbana, o Município de Oliveira do Bairro vai continuar a promover a revitalização urbanística em todo o concelho, estando a trabalhar para garantir financiamento para novos projetos. Ainda neste âmbito, destaca-se, “num grande esforço financeiro e de compromisso dos serviços” municipais, a regeneração da Vila de Oiã e a requalificação do seu parque de estacionamento subterrâneo, com um investimento superior a 4 milhões de euros.
Destaque ainda para a requalificação dos largos do Silveiro e do Carro Quebrado, a requalificação do quartel da GNR de Oliveira do Bairro, a aguardar “portaria ministerial que autoriza o financiamento”, a requalificação e ampliação do Tribunal de Família e Menores (Casa Verde), a requalificação da área envolvente ao adro da Igreja Matriz de Oliveira do Bairro, a reabilitação do largo da Urbanização do Mercado de Oliveira do Bairro, a requalificação da Feira de Bustos e do espaço urbano na zona central desta vila (edifício Cine-Bustos), a intervenção no Palacete do Visconde de Bustos e as regenerações urbanas das vilas de Bustos e Troviscal e dos centros da Palhaça e Mamarrosa, entre outros projetos.
Relativamente à Acessibilidade e Mobilidade, a autarquia oliveirense pretende avançar com o alargamento do pontão sobre a Linha do Norte da ferrovia, em Oliveira do Bairro, para garantir maior segurança à população que utiliza esse troço e fluidez do trânsito, nomeadamente de veículos pesados, num investimento estimado em 1,5 milhões de euros, que, contudo, “só será possível [concretizar] com a colaboração das Infraestruturas de Portugal, entidade responsável pela estrutura. Para além deste projeto, está também orçamentado um valor de cerca de 3 milhões de euros para a pavimentação e implementação de águas pluviais nas vias rodoviárias concelhias, “com foco nas principais artérias”.
Na área da Educação, o Executivo oliveirense está a concluir os projetos de execução da requalificação da Escola Secundária de Oliveira do Bairro, que apresenta um investimento superior a 1,2 milhões de euros, que se prevê vir a contar com o apoio de fundos comunitários. A requalificação e reabilitação da EB 2,3 Frei Gil, em Bustos, continuará a ser concretizada, de forma a aumentar “o conforto e a eficiência energética do edifício”, trabalhos que se estenderão aos restantes centros escolares do concelho.
De salientar ainda o investimento superior a 600 mil euros para a reparação e modernização dos edifícios do Parque Desportivo e requalificação do Estádio Municipal, em Oliveira do Bairro, com enfoque no aumento significativo da sua eficiência energética.
A autarquia pretende também incrementar a aposta nos seus munícipes mais jovens, avançando, pela primeira vez no concelho, com a elaboração do Plano Municipal para Juventude e com investimentos previstos nesta área em valores superiores a 580 mil euros.
As áreas do Ambiente e Sustentabilidade, Ação e Coesão Social, Saúde e Bem-Estar, Cultura e Turismo “vão continuar a merecer uma atenção muito especial nos próximos anos, com a continuação de projetos e atividades que têm feito do Concelho de Oliveira do Bairro uma referência a nível regional e nacional, a que se juntarão novas iniciativas, sempre com o objetivo final de melhorar a qualidade de vida de todos os munícipes”.
Com uma forte implantação no tecido social do concelho, o movimento associativo continuará a contar com um “apoio muito forte” do Município, estando previsto para 2023 uma verba superior a 700 mil euros.
O documento com as Grandes Opções do Plano e Orçamento e Mapa de Pessoal para 2023 foi aprovado pela Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro, por maioria, em sessão realizada a 31 de dezembro de 2022.
