Arouca deverá dispor em breve do balcão único de cadastro simplificado. Aqui os munícipes poderão registar gratuitamente os seus prédios, identificando as localizações e os limites das suas propriedades, mesmo nos casos de prédios omissos, e proceder ao registo sem qualquer custo associado, garantindo a proteção da sua titularidade.
“A criação de um cadastro simplificado atualizado será um importante instrumento de gestão territorial, nomeadamente a nível florestal”, considera a presidente da Câmara, Margarida Belém, recordando que: “somos um município com propriedades muito parceladas e, em alguns casos, já dividida por muitos herdeiros, o que tem dificultado alguma intervenção mais consistente e a longo-prazo, nomeadamente na área da floresta.” Assim, esta ferramenta, ao permitir identificar os proprietários de terrenos rústicos e mistos, vai possibilitar ao município um maior planeamento territorial e reforçar a defesa da floresta contra incêndios.
Sobre o Balcão Único do Prédio de Arouca
O Balcão Único do Prédio de Arouca será criado no âmbito de uma candidatura que o Município apresentou ao Programa Informação Cadastral Simplificada. Estará localizado no edifício do Tribunal de Arouca, onde também funcionam os serviços da conservatória do registo predial.
Por forma a garantir o acesso a este Balcão, serão organizados encontros descentralizados em todo o concelho, com a equipa técnica a executar trabalho de campo e atendimento móvel e descentralizado, que poderá funcionar nas sedes das juntas de freguesia ou noutro local que se entenda adequado e vantajoso para que os cidadãos possam fazer o registo das suas propriedades rústicas na plataforma BUPi.
