Para a quinta edição da iniciativa, Duarte Novo, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, manifestou o desejo de “receber projetos de áreas mais diversificadas, para que a escolha dos munícipes seja mais abrangente, de acordo com o que entendem ser essencial para o desenvolvimento do Concelho”.
De acordo com a programação aprovada pelo Executivo Municipal oliveirense, em janeiro último, as propostas dos munícipes podem ser submetidas entre 27 de fevereiro e 14 de abril, através do site do OP de Oliveira do Bairro, disponível em op.cm-olb.pt. Os participantes deverão efetuar o seu registo no site até ao dia 31 de julho.
Após a fase de submissão das propostas, estas vão ser objeto de análise técnica de viabilidade e verificação do cumprimento dos requisitos regulamentares e legais.
As propostas admitidas serão comunicadas e apresentadas publicamente entre os dias 29 de maio e 5 de junho, e submetidas a votação entre 6 e 31 de julho. A 31 de agosto serão anunciados os projetos vencedores.
Recorde-se que, na edição de 2022 do Orçamento Participativo de Oliveira do Bairro, os projetos preferidos dos munícipes foram “Barroco Dinâmico”, que contempla a requalificação do Parque Desportivo da Silveira, em Oiã, a aquisição de uma viatura de apoio ao Centro de Recolha Animal do Município e a construção de um “Campo de Basquetebol com Arte Urbana”, no Parque Desportivo Municipal da cidade.
De acordo com Duarte Novo, Presidente da Câmara Municipal, o Orçamento Participativo é um “instrumento fundamental para a participação dos nossos munícipes nos processos de decisão e na consequente cocriação de políticas que promovam o desenvolvimento do Concelho e a melhoria da qualidade de vida dos que aqui residem, estudam ou trabalham”.
O Orçamento Participativo de Oliveira do Bairro prevê, em cada edição, uma componente orçamental correspondente a 1% do valor do Plano Plurianual de Investimentos em vigor.
